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1. MUNDIAL COMÉRCIO EXTERIOR ESTÁ DE CARA NOVA NA INTERNET.

2. NAVIO COM COBERTURA ATRACA PELA PRIMEIRA VEZ EM PARANAGUÁ.

3. HABILITAÇÃO NO SISCOMEX – MODALIDADA SIMPLIFICADA DE PEQUENA MONTA.

4. BOLSAS MUNDIAIS OPERAM COM FORTE VOLATILIDADE, NO RASTRO DA CHINA.

 MUNDIAL COMÉRCIO EXTERIOR ESTÁ DE CARA NOVA NA INTERNET.

NAVIO COM COBERTURA ATRACA PELA PRIMEIRA VEZ EM PARANAGUÁ.

Atracou na tarde dessa segunda-feira (26/02) no Porto de Paranaguá, o navio Swift Arrow, de bandeira das Bahamas. Totalmente coberto e podendo operar inclusive com chuva, esta é a primeira vez que o navio atraca no terminal paranaense. Com 185 metros de comprimento, o Swift Arrow está levando 11 mil toneladas de madeira para a Venezuela e impressiona pela altura e aspecto inusitado. Totalmente fechado como uma grande caixa, ele tem duas portas por onde saem grandes coberturas e que viabilizam a operação com chuvas. De acordo com Jorge Maurício Lemos, gerente operacional da Marcon – operador do navio – está viagem inaugural do Swit Arrow ao Brasil está marcando a troca de navios da linha da Gearbulk, que há anos opera em Paranaguá. “A Gerabulk está trocando dois navios de sua linha pelo Swift Arrow e pelo Mozy Arrow, que são navios similares, cobertos e ultramodernos”, explica. Com nove porões internos, o navio com cobertura tem a mesma capacidade de armazenagem dos outros navios, porém, com o diferencial tecnológico que facilita a operação. A agilidade dos trabalhos é grande devido à tecnologia do navio. De acordo com o chefe de operações portuárias da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Clauber Candian, no mundo todo, só existem três navios deste tipo. “No Brasil, o porto escolhido pelo armador para que o navio atraque é o de Paranaguá, porque, na avaliação deles, é o porto que apresenta as melhores condições de infra-estrutura e logística”, afirma Candian. Os dois novos navios da Gearbulk entram no tráfego entre Brasil e Europa. Segundo Lemos, a cada 25 ou 30 dias, um dos navios – Swift ou Mozu Arrow – deve atracar no Porto de Paranaguá para levar carga geral. Fonte: APPA (www.portosdoparana.com.br).

HABILITAÇÃO NO SISCOMEX – MODALIDADA SIMPLIFICADA DE PEQUENA MONTA.

O que é a habilitação para operar no Comércio Exterior?

Também conhecida como habilitação (ou senha) no Radar, a habilitação para utilizar o Siscomex consiste no exame prévio daqueles que pretendem realizar operações de comércio exterior. Toda pessoa física ou jurídica, antes de iniciar suas operações de comércio exterior deve comparecer a uma unidade da Receita Federal para obter sua habilitação. Atualmente, a legislação que trata da habilitação de importadores e exportadores está disciplinada pela Instrução Normativa SRF nº 650, de 12 de maio de 2006 e pelo Ato Declaratório Executivo Coana nº 3, de 1º de junho de 2006.

Quais as modalidades de habilitação existentes atualmente e a quem se destinam?

Basicamente existem 4 modalidades: ordinária, simplificada, especial e restrita. Elas variam de acordo com o tipo e a operação do interveniente, conforme resumido a seguir:

1. Habilitação ordinária: destinada à pessoa jurídica que atue habitualmente no comércio exterior. Nesta modalidade, a empresa está sujeita ao acompanhamento da Receita Federal com base na análise prévia da sua capacidade econômica e financeira.

OBS 1: A habilitação ordinária é a modalidade mais completa de habilitação, permitindo aos operadores realizar qualquer tipo de operação. Quando o volume de suas operações for incompatível com a capacidade econômica e financeira evidenciada, a empresa estará sujeita a procedimento especial de fiscalização previsto na Instrução Normativa SRF nº 206 e na Instrução Normativa SRF nº 228, ambas de 2002.

2. Habilitação simplificada para as pessoas físicas, as empresas públicas ou sociedades de economia mista, as entidades sem fins lucrativos e, também, para as pessoas jurídicas que se enquadrem nas seguintes situações: 

a) Obrigadas a apresentar, mensalmente, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), conforme estabelecido no art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 583/05;

b) Constituídas sob a forma de sociedade anônima de capital aberto, bem como suas subsidiárias integrais;

c) Habilitadas a utilizar o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul);

d) Que atuem exclusivamente como pessoa jurídica encomendante;

e) Que realizem apenas importações de bens destinados à incorporação ao seu ativo permanente;

f) Que atuem no comércio exterior em valor de pequena monta, conforme definido no art; 2o, §§ 2o e 3o , da própria IN SRF nº 650/06, também incluído nessa modalidade o importador por conta e ordem de terceiros.

OBS 2: Considera-se valor de pequena monta, a realização de operações de comércio exterior com cobertura cambial, em cada período consecutivo de seis meses, até os seguintes limites:

I - cento e cinqüenta mil dólares norte-americanos ou o equivalente em outra moeda para as exportações FOB ("Free on Board"); e

II - cento e cinqüenta mil dólares norte-americanos ou o equivalente em outra moeda para as importações CIF ("Cost, Insurance and Freight").

OBS 3: Os limites para operação de pequena monta não incluem: as internações da Zona Franca de Manaus; as operações sem cobertura cambial e as operações por conta e ordem de terceiros.

OBS 4: Na modalidade simplificada não é efetuada nenhuma análise da capacidade econômica e financeira da pessoa física ou jurídica, pois a Receita Federal efetua um monitoramento constante dessas operações. As empresas (entidades ou pessoas físicas) habilitadas na modalidade simplificada, de modo geral, não estão sujeitas a estimativas ou limites de valor para suas operações, exceto na modalidade simplificada para operações de pequena monta (item 2.7). Esse limite consiste em requisito para permanência na modalidade e não pode ser ultrapassado em hipótese alguma.

3. Habilitação especial destinada aos órgãos da administração pública direta, autarquia e fundação pública, órgão público autônomo, e organismos internacionais;

4. Habilitação restrita para pessoa física ou jurídica que tenha operado anteriormente no comércio exterior, exclusivamente para realização de consulta ou retificação de declaração.

OBS 5: A escolha da modalidade de habilitação mais apropriada a cada empresa é livre e de sua inteira responsabilidade. Ao optar pela modalidade simplificada para operações de pequena monta, o contribuinte fica desonerado de apresentar uma série de documentos, além de ter o seu pedido analisado em, no máximo, dez dias. Em contrapartida, submete-se às restrições daquela modalidade. Fonte: Ministério da Fazenda (www.receita.fazenda.gov.br).

BOLSAS MUNDIAIS OPERAM COM FORTE VOLATILIDADE, NO RASTRO DA CHINA.

A nova queda das bolsas asiáticas faz com que os mercados mundiais operem com forte volatilidade nesta quinta-feira. As bolsas de valores americanas, que abriram em forte queda, baixaram o ritmo de perdas depois da divulgação do índice manufatureiro da economia, o que ameniza também a queda da Bovespa.

Segundo o Instituto de Gerenciamento do Abastecimento dos EUA, o índice ficou em 52,3 em fevereiro, contra 49,3 em março. Uma leitura acima de 50 mostra crescimento do setor.

O governo americano também divulgou que o núcleo de preços ao consumidor (que exclui gastos com alimentação e energia) ficou em 2,3% na comparação anualizada de janeiro, contra 2,2% em dezembro de 2006.

Com as notícias, as bolsas americanas recuperaram parte de suas perdas registradas na abertura. A Bovespa, que chegou a recuar mais de 4%, baixou sua desvalorização para 2,83%, a 42.648 pontos.

O índice Dow Jones, que caiu mais de 2%, recua agora 0,64%, a 12.191 pontos. O Nasdaq cai 1,02%, a 2.391,60 pontos. O S&P, por sua vez, recua 0,61%, a 1.398,25 pontos.

Segundo o diretor da Prosper Gestão Júlio Martins a probabilidade é de que os mercados fiquem suscetíveis a qualquer divulgação de indicador econômico.

- O cenário é de extrema volatilidade, sem tendência definida no curto prazo. Esse quadro deve perdurar até o início da semana que vem e qualquer notícia terá um impacto muito grande no mercado - diz. O especialista lembra que as variáveis macroeconômicas de curto e de médio prazo não mudaram, mas que as de longo prazo passaram para um território de indefinições.

- Como o mercado de bolsas antecipa muito, as mudanças já acontecem agora, de olho no fim do ano e no início do ano que vem. Como o mercado está muito comprado e as bolsas ganharam muito nos últimos meses, há um risco maior de volatilidade - avalia.

Os investidores alegam preocupações com indicadores de crescimento da economia americana.

As bolsas européias também têm queda: O FTSE, de Londres, cai 1,25%; O DAX, da Alemanha, cai 2,19%; Já o CAC, da França, recua 1,76%.

No Brasil, o risco também é afetado pela Ásia, com alta de 4,69%, a 201 pontos básicos. O dólar sobe 0,38%, a R$ 2,13. Fonte: Gazeta do Povo Online.

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